Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2025
REQ 27200/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) crie espaços de acomodação sensorial destinados à inclusão, acessibilidade e ao acolhimento de pessoas com deficiência, neurodivergentes, idosos, crianças e demais cidadãos que se beneficiem desta política pública, nos parques, praças, jardins e áreas públicas estaduais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Incluir no Expediente
- 04/02/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 09/02/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 104 - Requerimento nº 27200 de 2025 em 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 27200 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026