Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2025
PLO 6238/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Atendimento e Apoio à Cessação do Uso de Cigarros Eletrônicos, com a finalidade de ampliar o acesso ao acompanhamento multiprofissional destinado a pessoas com dependência de nicotina decorrente do uso desses dispositivos, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Incluir no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 04/02/2026Constou no Expediente
- 05/02/2026Despachada
- 25/02/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026