Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2025
ELOA 1107/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou outro instrumento congênere, os recursos acima indicados, para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS/TARCÍZIO DIAS – IVPT, entidade sem fins lucrativos – CNPJ nº 09 010 563/0001-35, localizado no município de João Pessoa – PB, para o custeio de material médico utilizado nos tratamentos oftalmológicos oferecidos pela instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026