Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2025

ELOA 1096/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou outro instrumento congênere, os recursos acima indicados, para a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, localizada na cidade de João Pessoa – PB, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, para o custeio de ações e serviços de saúde oferecidos pela instituição.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 17/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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