Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/12/2025

ELOA 1082/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Tanques, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.899.958/0001-80, localizada no Município deBelém - PB, os recursos acima citados, para a perfuração de poços artesianos.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 17/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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