Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1074/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRAGANTES DE VARZEA DA EMA LTDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 02.214.243/0001-58, localizada na Rua Central, distrito de Várzea da Ema no Município de Santa Helena-PB os recursos acima citados, para perfurações de poços artesianos com o kit de abastecimento e investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026