PINF 291/2025
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 53 da Constituição Estadual e do art. 115 e seguintes do Regimento Interno desta Casa (Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012), que seja solicitado à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, a senhora Pollyanna Werton, que encaminhe a esta Casa informações relativas à execução das emendas ao orçamento n os 432/2025, 434/2025, 444/2025 e 458/2025, detalhando os motivos que levaram à eventual não execução, o prazo para o cumprimento, em caso de não execução, assim como a existência ou não de dotação orçamentária para fazer frente às emendas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Incluir no Expediente
- 17/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Constou no Expediente
- 18/12/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026