Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1063/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z – 16 VICENTE PRUDECIO DOS SANTOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.656.755/0001-37 , localizada Distrito de Engenheiro Avidos, S/N, CEP: 58.900-000, do município de Cajazeiras-PB os recursos acima citados, para ampliação e reforma da sede da colônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026