Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1059/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO TAMBOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.860.298/0001-72, localizada no Sitio Tambor, S/N, CEP: 58.935-000, Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios-PB os recursos acima citados, para construção da sede própria da associação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026