Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1052/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de VIEIRÓPOLIS-PB, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social na implementação de projeto de fortalecimento do Programa Social “Delícias da Salete” (refeições noturnas) e execução complementar de ação de segurança alimentar dos beneficiários.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026