REQ 27179/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe veemente apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba-AGEPA e à Agência Executiva de Gestão das Águas-AESA/PB, no sentido de procederem à Limpeza e ao Desassoreamento dos mananciais de Jatobá, Farinha e Capoeira, ambos no Município de Patos, haja vista a gravidade da situação, em razão dos baixíssimos níveis de suas bacias hidrográficas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Incluir no Expediente
- 18/12/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026