Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
PRE 619/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao ilustre Procurador de Justiça José Farias de Souza Filho, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento do Ministério Público, à defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente na área ambiental, e à sociedade paraibana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Incluir no Expediente
- 17/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026