Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1044/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Angelim - Filial., entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 31.519.967/0002-99, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar nos investimentos necessários para manutenção das ações de saúde oftalmológica desenvolvidos pela entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026