Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1041/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER – IAPC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 48.232.886/0001-25, localizada a Rua Luiz Ferreira de Melo, SN – Solanea - PB, CEP 58.225-000, os recursos acima citados, para custeio de saúde e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026