Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1040/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DE AREIA – A4, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 46.571.916/0001-00, localizada a RUA MONSENHOR WALFREDO LEAL, n. 727– Bairro Jussara – Areia - PB, CEP 58.397-000, os recursos acima citados, para custeio de saúde e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026