Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/12/2025
ELOA 1039/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICOS – LEGAIS DO ESTADO DA PARAIBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 54.421.843/0001-90, localizada a Rua José Facundo de Lira, n. 189 Sala 10 – Bairro Jardins – Sousa - PB, CEP 58.802-305, os recursos acima citados, para custeio de saúde pública e o pleno desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026