Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1038/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Vem Cuidar de Mim, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.367.349/0001-61, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 16/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcio Roberto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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