Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1036/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para O INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 54.339.513/0001-50, localizado em Campina Grande - PB, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar prestadas a população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 16/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcio Roberto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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