Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1034/2025

Ementa oficial

Transferir para o município de Riacho dos Cavalos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 16/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcio Roberto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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