Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
PLO 6137/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o “Programa Ração do Bem”, destinado ao fornecimento de alimentação animal a entidades, abrigos e protetores independentes, responsáveis pelo acolhimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Anderson Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/12/2025Incluir no Expediente
- 17/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Constou no Expediente
- 19/12/2025Despachada
- 01/09/2026Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

