Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1027/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO E ACOES SOCIAIS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.228.476/0001-66, localizada no município de João Pessoa – PB recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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