Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1024/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Instituto Visão para Todos, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 09.010.563/0001-35 , localizado na cidade de João Pessoa-PB, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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