Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 1019/2025
Ementa oficial
Transferir para o município de Malta/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

