Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1013/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Instituto de Cirurgias Minimamente Invasivas Carolina Bandeira (ICB), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ N 37.818.927/0001-43º, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, para custear as atividades ofertadas pelo referido Instituto.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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