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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1008/2025

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Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, INSTITUTO EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL - ECIFI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 50.232.329/0001-56, localizada no município de João Pessoa - PB, recursos acima citados, com o objetivo de desenvolver as ações em serviço público de saúde prestadas a população carente.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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