Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 1000/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL DO CONJ JOSE AMERICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.989.694/0001-02, localizada no município de João Pessoa – PB, recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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