Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 997/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável ABAYOMI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 28.535.041/0001-00, localizado no município de João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para o custeio e promoção de suas atividades na área de desenvolvimento, educação e sustentabilidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026