Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 988/2025

Ementa oficial

transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Paraibana de Doenças Raras-ASPADOR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 42.143.132/0001-12, localizada na cidade de João Pessoa (PB), recursos acima citados, para custear as ações desenvolvidas pela referida Associação.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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