Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 987/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AÇÃO ENTRE AMIGOS DE ACAU, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 52.533.964/0001-07, localizada no Município de Pitimbu - PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcio Roberto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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