Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 982/2025
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO POTIGUARA PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL - APPPMEL - PARAIBAMEL, com sede e foro na cidade da BAIA DA TRAICAO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.646.604/0001-11, para construção de uma casa de farinha artesanal, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026