Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 971/2025
Ementa oficial
[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape (APAVAM), entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Mamanguape, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.211.443/0001-98, com sede e foro na Rua Teodósio Barbosa da Cunha, nº 24, centro, Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000, os recursos acima citados para distribuição de cestas básicas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

