Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 960/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO A FLOR DA PELE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.811.853/0001-32, localizada a Rua Dr Pauulo Pontos, n. 80 Centro, Sala 2 – Uberaba – MG, CEP 30.010-180, os recursos acima citados, para custeio do desenvolvimento de suas atividades fins, tais como cirurgias de reconstrução mamárias, aquisição de próteses mamárias e dentre outros que serão executadas na Paraíba.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026