Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 948/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 40.980.914/0001-80, localizada a Rua Capitão José Pessoa, 919 – Jaguaribe - João Pessoa – 58.015-170, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026