Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 946/2025

Ementa oficial

Transferência via convênio ou instrumento congênere para a FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, CNPJ 09.433.715/0001-02, os recursos acima elencados para custeio do HOSPITAL E MATERNIDADE FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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