Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 944/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a IASEAG – INSTITUTO DE INCENTIVO E APOIO A ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 29.696.825/0001-74, localizada Rua Luzia de Sousa Freitas, 18 - Itaporanga – CEP: 58.780-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável, agricultura, social e econômico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026