Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 941/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRA - CEEIGEF, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.515.668/0001-60, localizada a Rua Sargento Veríssimo Pereira Nóbrega, SN, Bairro Maria Rachel Sousa – 58.804-790, os recursos acima citados, para custeio das ações em assistência a criança, desenvolvidas pela referida entidade através da educação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026