Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 940/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o “PROJETO INCLUSAO POPULAR (PIP)”, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 46.612.280/0001-90, localizada na Avenida Anísio Pereira Borges, n° 260, Centro, Município de Santa Rita – PB, CEP 58300-580, os recursos acima indicados para para desenvolvimento de suas atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026