Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 939/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ONG ETEV – EDUCAR PARA O TRANSITO - EDUCAR PARA A VIDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.855.058/0001-33, localizada Rua Tertuliano de Souza, 96 – Bairro Popular - Santa Rita – CEP: 58.300-970, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento educativo, sustentável e econômico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026