Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
PLO 6101/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Permanente de Saúde Mental nas unidades escolares da rede de ensino do Estado da Paraíba, destinado à prevenção e identificação de casos de doenças psicológicas, como depressão e ansiedade, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Incluir no Expediente
- 15/12/2025Retirado de Pauta por Haver outro de Igual Teor, de nº:
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026