Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 937/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a INSTITUTO SOLIDARIEDADE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 44.728.949/0001-88, localizada a Av Dom Pedro II, 623 – Centro – João Pessoa – 58.013-420, os recursos acima citados, para desenvolvimento de suas atividade fins.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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