Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
VET 386/2025
Ementa oficial
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei n° 4.701/2025, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Vaquejada do Parque Genésio Araújo, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/12/2025Incluir no Expediente
- 16/12/2025Constou no Expediente
- 16/12/2025Constou no Expediente
- 17/12/2025Despachada
- 18/12/2025Aguardando distribuição
- 28/04/2026ADIADA A VOTAÇÃO
- 17/06/2026Rejeitado
- 07/07/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026