Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 931/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC, com CNPJ nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua Gov. João Agripino, s/n, no Município de Santa Rita, os recursos acima citados, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

