Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 928/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO MDES – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 0.395.987/0001-04, localizada Rua Arnaldo Caldas, 46 - Centro de Mari – CEP: 58.345-000, os recursos acima citados, para desenvolvimento de atividade de formação de mão de obra/ ações de estudo em desenvolvimento sustentável e econômico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

