Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 927/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para INSTITUTO PODEROSAS EM AÇÃO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 43.427.084/0001-57, localizado a Av Francisca Moura, 434, Centro– João Pessoa – PB, 58.013-440, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026