Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 926/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.851.116/0001-22, ESTABELECIDA NA RUA ANTONIETA SÁTYRO, Nº 550, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58074-699, OS RECURSOS ACIMA CITADOS PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATIVIDADES FINS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026