ELOA 923/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região, ASPAA, entidade beneficente sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 31.697.759/0001-07, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo Horizonte, no Município de Patos, Estado da Paraíba, CEP 58704-000, no valor de R$ 50.000,00, cinquenta mil reais, destinados ao custeio e ao apoio dos serviços sociais prestados por esta entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026