Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025

ELOA 922/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima referidos para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, destinados a fortalecer, modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica da instituição.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado a pedido do Autor

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Francisca Motta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Retirado a pedido do Autor

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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