Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 921/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos/PB, APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 11.986.205/0001-04, localizada na Rua Projetada, s/n, Quadra 13, Loteamento Dr. Geraldo Carvalho, no Município de Patos, Estado da Paraíba, CEP 58700-970, no valor de R$ 50.000,00, cinquenta mil reais, destinados ao custeio e ao desenvolvimento de suas atividades na área da assistência social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026