Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 920/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima discriminados para a Associação Rural Raimundo Pinto Brandão, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ no 46.586.937/0001-91, com sede no Sítio Comunidade Passagem de Pedra, s/n, zona rural, Município de Boa Ventura, Estado da Paraíba, no valor de R$ 40.000,00, quarenta mil reais, destinados ao custeio e à manutenção das ações e serviços sociais desenvolvidos pela entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026