Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/12/2025
ELOA 918/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, recursos para a Associação Patoense de Apoio ao Portador do Câncer, APPC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 18.044.219/0001-58, localizada na Rua Francisco Joca, s/n, bairro São Sebastião, no Município de Patos, Estado da Paraíba, CEP 58706-386, no valor de R$ 50.000,00, cinquenta mil reais, destinados ao custeio e à manutenção das ações e serviços públicos prestados à população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026